A Justiça do Rio condenou os atores Miguel Falabella e Claudia Raia e os produtores José Fernando Pagan e Victor Celso Wisenberg a pagar uma indenização de R$ 524 mil por danos patrimoniais aos herdeiros do dramaturgo paulista Mauro Rasi.Segundo o desembargador Mario Guimarães, responsável pela relatoria do processo, o grupo realizou 17 vezes, no ano de 2005 em Portugal, a peça "Batalha de Arroz em um Ringue Para Dois" sem negociar os diretos autorais com os herdeiros de Rasi, que morreu em 2003.Na ação, os detentores do espólio do dramaturgo afirmam que, após liberarem a primeira temporada da peça, em 2004, a produção realizou uma segunda fase da peça sem autorização. Eles teriam apenas informado aos herdeiros, via e-mail, um acordo para o ano seguinte por um valor arbitrário de 9,5 mil euros. O processo corria na Justiça há nove anos.Segundo a decisão do desembargador, a quantia paga pelos produtores na época, de R$ 27,1 mil, é "ínfima se considerada o sucesso da temporada, que lotou todos os teatros em que a peça foi encenada, o que representaria uma receita aproximada de 237,5 euros somente em Lisboa". Além das apresentações na capital portuguesa, o espetáculo também passou pela cidade do Porto e por Guimarães.Os réus alegaram, em recurso, que foi feita uma perícia sem a expertise necessária. Para chegar ao valor estipulado, a acusação teria "apresentado mero cálculo aritmético, sem considerar sequer a presumida cota de convidados por parte do teatro, por produtores locais e dos atores".Apesar de ter decidido pela manutenção da sentença, a Justiça negou o pedido feito pelos autores do processo de uma multa 20 vezes o valor devido por entender que não houve má fé por parte dos produtores na violação dos direitos autorais. O valor de R$ 524 mil deverá ser acrescido ainda de juros, a contar desde a decisão de primeira instância, do dia 28 de fevereiro de 2014.À reportagem procurou as assessorias de Miguel Falabella e Claudia Raia, mas não obteve retorno até a finalização deste texto.
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